TRF6 — 00065957220094013803

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07676dfdff582ce6341ba8ac38502c9752f3255acbedcd6f3357a62377af38d2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Revogação/Concessão de Licença Ambiental

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Movimentações públicas

1. 2011-02-04T18:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2011-02-07T09:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

3. 2011-02-07T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
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       }
     ]
   }

4. 2014-04-28T11:50:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

5. 2014-06-12T10:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2019-09-16T15:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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       }
     ]
   }

7. 2022-05-18T17:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2022-09-16T11:26:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

9. 2023-12-27T16:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2023-12-27T16:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2024-01-01T13:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2024-01-08T12:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2025-01-15T12:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2022-09-16T11:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2023-12-27T09:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2023-12-27T16:40:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
17. 2025-01-15T12:43:25.000Z — (TPU 0)
18. 2011-02-07T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2014-06-16T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2019-08-21T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2019-09-16T15:22:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
22. 2022-03-03T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2022-03-24T15:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2022-05-12T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)