Pedido de Providências — TJAC 00006130720198010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aba63c067e38c79e428f6ddadea4ccbc33b326ba55daad34cc1993828f678435
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2019-10-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-30 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-25T03:23:40.598000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191030113125
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aba63c067e38c79e428f6ddadea4ccbc33b326ba55daad34cc1993828f678435
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2019-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-30T15:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-30T11:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-30T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-30T15:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-30T15:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-30T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-30T14:22:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-17T09:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-17T09:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00011043420168010011 — Pedido de Providências · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / Vara Civel
- TJAC — 00019467020188010002 — Dúvida · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Pedido de Providências / Dúvida
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / 1ª Vara Cível
- TJRN — 01000216520208200158 — Pedido de Providências · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / VARA ÚNICA
- TJPR — 00000286620258160164 — Pedido de Providências · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000382220158045200 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
- TJPA — 00004590620088140115 — Cumprimento de sentença · 2008-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- TJRN — 01000299720188200130 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Pedido de Providências / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / VARA ÚNICA
- TJRR — 08047298720238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica de Assis Brasil / 2ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 00006130720198010016 no TJAC está identificado por “Pedido de Providências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “Vara Unica de Assis Brasil”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aba63c067e38c79e428f6ddadea4ccbc33b326ba55daad34cc1993828f678435. SHA-256 do comentário:d337b7f7f243a54561ba45c5b11cbf8c12840e252744b4b1ff27dc015a665e59.