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TRE-PB — 06000016020266150013

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd04ab4e5e44d4d480d432619ab0a6ae7df4221d02ac5ff627130f62518de9ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Definitivo (TPU 246)
2026-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-19
Arquivamento (TPU 12430)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Conclusão (TPU 51)
2026-03-17
Reativação (TPU 849)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação | Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T10:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2026-02-05T09:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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  3. 2026-03-18T08:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-02-04T10:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
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  5. 2026-03-17T15:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
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  6. 2026-03-17T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
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  7. 2026-03-17T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
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  8. 2026-03-17T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-17T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  10. 2026-03-18T08:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  11. 2026-03-19T06:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  12. 2026-02-04T10:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
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  13. 2026-02-05T09:20:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
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  14. 2026-03-17T15:13:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  15. 2026-03-19T06:26:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  16. 2026-03-19T06:26:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  17. 2026-03-19T06:26:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  18. 2026-03-19T06:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  19. 2026-03-19T06:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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