TJMT — 00000069720008110107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0a6fdc9181db5fbf1f2278411d639fbb6b44ad4abf06b432758865fb4d9743
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 339 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-14 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-09
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 339. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-07-14T12:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2007-05-07T18:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2007-05-07T18:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80035926320208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF1 — 00002416120194013906 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 09ª - Belém
- TRF1 — 00002451620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 07ª - Belém
- TJMT — 00003381220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJBA — 80035545120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80037103920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF1 — 00002434620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001262320174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO