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Recurso em Habeas Corpus — Falsidade Ideológica — TSE 06015663920196260000

Classe: Recurso em Habeas CorpusÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a52a3c5f87e25854a88cc9f6f8b04967a696eec508460e2047eb57aaf7f60ed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06015663920196260000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso em Habeas Corpus” e “Falsidade Ideológica | Meios Processuais | Habeas Corpus”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4a52a3c5f87e25854a88cc9f6f8b04967a696eec508460e2047eb57aaf7f60ed. SHA-256 do comentário: 365d9bf304befd6c4a0dec015591af1a16cc4f173f860fa474375e730d19f16f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-11-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-04-28 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2020-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2020-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-05-06 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2020-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2020-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2020-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2020-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2020-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-18 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:10.609795138Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-11-19T15:43:26.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a52a3c5f87e25854a88cc9f6f8b04967a696eec508460e2047eb57aaf7f60ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Petição (TPU 85)
2020-05-08
Publicação (TPU 92)
2020-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Meios Processuais | Habeas Corpus

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T15:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-11-27T18:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-28T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-05T19:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-11-19T17:12:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2019-11-19T15:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-11-19T15:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-19T15:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-11-20T15:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-11-20T15:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-27T15:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-11-27T15:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-28T15:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-11-28T15:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-11-29T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-11-29T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-12-10T21:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-12-11T15:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-12-11T15:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-11T16:54:11.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  21. 2020-03-11T16:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-03-12T17:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-03-12T17:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-03-14T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-03-15T10:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-03-16T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-03-16T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-03-19T15:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-03-19T17:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-03-19T17:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-04-22T15:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-04-23T00:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-04-24T14:34:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2020-04-24T14:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-04-28T12:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-04-28T22:09:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2020-04-28T22:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-05-06T20:07:37.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  39. 2020-05-07T11:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-05-07T11:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.