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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconfiguração de Justa Causa — TRT1 00101715720145010071

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 45ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e31447ad388a3ef6969be61a77e8bfadb77b8e7174d8abbdf5a9f1550d90e2b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101715720145010071 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Desconfiguração de Justa Causa | indenização Adicional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Compensação de Jornada | Horas Extras | Divisor | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Controle de Jornada | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Contratuais | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 251 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4e31447ad388a3ef6969be61a77e8bfadb77b8e7174d8abbdf5a9f1550d90e2b. SHA-256 do comentário: 1a8f85f3fd68798b72a6e13739f3e119f2c984a1bb2519070f49470dabf4d87e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 251 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-01 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  3. 2016-10-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  4. 2018-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  6. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  7. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2023-08-02 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2023-08-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  10. 2023-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  11. 2023-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  12. 2023-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  13. 2023-09-18 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  14. 2023-09-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  15. 2023-09-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  16. 2023-09-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  17. 2025-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  18. 2025-09-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-17 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-07 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T20:07:14.339000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140212152818
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e31447ad388a3ef6969be61a77e8bfadb77b8e7174d8abbdf5a9f1550d90e2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 251 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2025-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-18
Conclusão (TPU 51)
2025-09-10
Recebimento (TPU 132)
2023-09-25
Remessa (TPU 123)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-23
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-09-20
Conclusão (TPU 51)
2023-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | indenização Adicional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Compensação de Jornada | Horas Extras | Divisor | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Controle de Jornada | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Contratuais | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 251. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T15:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2014-02-14T12:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2014-04-13T22:27:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2014-04-22T14:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2014-06-29T17:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2014-06-29T17:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2014-06-29T17:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2014-06-29T17:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2014-06-30T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2014-06-30T08:05:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2014-06-30T16:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2014-07-01T10:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2014-07-01T10:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2014-09-11T08:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2014-09-11T08:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2014-09-22T01:15:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2014-10-07T16:25:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33820",
    "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2014-10-10T10:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2014-10-16T11:55:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2014-10-16T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2014-10-16T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2014-10-16T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2014-10-16T13:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2014-10-17T03:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2014-10-17T03:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2014-10-21T12:22:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2014-10-21T12:22:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-05-06T16:56:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  29. 2015-05-11T10:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2016-02-01T16:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2016-02-16T08:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2016-02-16T08:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2016-02-16T08:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2016-03-14T09:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2016-06-27T17:30:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  36. 2016-07-02T00:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2016-07-02T00:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2016-07-13T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2016-07-13T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2016-09-14T17:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.