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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJAL 07000341220228020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de CamaragibeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 171254595cc41f96434d74b6feeb3d06529010c30aa32efd04ab6c4cf8aa6044

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2024-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2024-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2024-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2024-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2024-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2025-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2025-01-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2025-02-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2025-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2025-02-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2025-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2025-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2025-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2025-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2025-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-22 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-12 a 2025-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Documento (TPU 581)
2025-03-14
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-20
Documento (TPU 581)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Mandado (TPU 106)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-15T13:24:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2022-02-15T13:33:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6592",
    "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi"
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  3. 2022-02-16T07:45:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  4. 2022-03-03T09:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "5895",
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  }
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  5. 2022-02-18T12:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
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  }
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  6. 2022-02-16T08:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  7. 2022-06-03T11:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  8. 2022-05-31T21:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  9. 2022-08-24T17:22:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
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  10. 2022-02-16T07:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  11. 2022-11-23T13:18:52.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2022-03-13T11:59:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  13. 2022-05-31T21:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5895",
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  }
}
  14. 2023-04-17T17:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
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  }
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  15. 2022-03-13T11:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
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  16. 2023-03-20T10:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
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  }
}
  17. 2023-03-16T14:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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  }
}
  18. 2023-09-01T18:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  19. 2022-11-23T13:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  20. 2023-09-26T14:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  21. 2023-09-01T17:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
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  }
}
  22. 2023-03-15T13:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  23. 2022-02-16T07:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  24. 2023-09-23T14:56:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  25. 2023-09-01T17:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  26. 2023-09-04T15:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  27. 2023-09-22T17:59:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  28. 2023-04-17T17:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  29. 2022-05-26T14:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  30. 2023-02-28T13:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  31. 2023-09-01T16:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  32. 2023-09-01T18:10:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  33. 2022-02-16T07:45:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}
  34. 2023-09-01T18:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
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  35. 2023-03-15T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-05-26T14:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-09-01T11:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-09-04T05:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2023-03-13T12:24:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-05-09T15:55:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.