TJAM — 02146005120238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea174d3dc2d245c77a95cfd808beddd7144dcd2b26374017285c9f6bc2613c26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-09 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-09
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T14:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-04-02T08:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-09T14:33:48.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-01-12T10:21:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-04-02T08:44:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-02T08:44:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00104998320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00093386920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00093248820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000278320188173370 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJMA — 00001897420128100075 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- STJ — 00003807820218250078 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 02066956320218040001 — Oposição · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Oposição
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02071919220218040001 — Oposição · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Oposição
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO