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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000703220236050157

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 233faea34bac91b9516c20abc5d048c6574246014d1e75efe99800105b62c474

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000703220236050157 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “157 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 233faea34bac91b9516c20abc5d048c6574246014d1e75efe99800105b62c474. SHA-256 do comentário: 115b89040a1ca7725b6c615ea957b9683864a7651f4d5d4951eee5075617caa3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-03-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T19:45:24.930000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231018104423
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 233faea34bac91b9516c20abc5d048c6574246014d1e75efe99800105b62c474

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Definitivo (TPU 246)
2024-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-09
Petição (TPU 85)
2024-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-08
Conclusão (TPU 51)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-18T10:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-10-18T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-12-10T10:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-12-19T07:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-01-11T10:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-02T14:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-03-04T09:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-03-08T12:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-03-09T09:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-10-24T08:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-11-27T09:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-11-27T09:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-01-11T10:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-01-12T08:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-01-12T08:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-01-12T08:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-01-12T08:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-01-12T08:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-02-16T09:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-02-16T10:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-03-07T08:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-03-07T08:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-03-07T08:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-03-14T09:26:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-03-14T10:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-10-18T10:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-10-24T08:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-10-24T08:04:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-12-19T13:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-12-19T13:15:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-01-11T11:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-01-11T11:46:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-01-13T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-01-29T01:01:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-02-07T03:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-03-05T12:34:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-03-05T12:34:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-03-08T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-03-08T01:00:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-03-11T10:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.