Execução de Certidão de Crédito Judicial — Execução de Ofício — TRT8 00001782620245080109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5db7c69eab18c382e2469f981a357646718ae693c3dcbbcc50fab4b29725b5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução de Ofício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-06-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-08-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-01-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-10-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-10-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-04 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-08-05 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T03:33:21.504000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240304105603
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a5db7c69eab18c382e2469f981a357646718ae693c3dcbbcc50fab4b29725b5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2025-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-10-09
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-01-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução de Ofício
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T10:56:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-03-04T11:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-03-04T18:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-03-06T01:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-03-06T01:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-03-14T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-04-23T10:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-04-24T11:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-04-24T13:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-04-25T01:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-04-25T01:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-05-04T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-05-21T17:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-05-22T15:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-05-22T22:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-05-24T01:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-05-24T01:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-05T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-13T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-24T17:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-26T11:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-26T11:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-27T01:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-27T01:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-06-27T17:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-07-17T12:51:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-05T13:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-05T13:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-05T14:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-05T15:09:48.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-05T15:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-05T15:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-06T02:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-06T02:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-06T02:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-06T02:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-15T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-24T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2024-08-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } } - 2025-10-09T12:43:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20559", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001791120245080109 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT8 — 00001782520255080001 — Cumprimento de sentença · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT6 — 00000263720245060172 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- TRT8 — 00001237520245080109 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT5 — 00000818520265050029 — Cumprimento de sentença · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002278320245230001 — Cumprimento de sentença · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002976320235140041 — Cumprimento de sentença · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT15 — 00015003320035150009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT15
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM / 1ª Vara do Trabalho de Taubaté
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001782620245080109 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Execução de Ofício”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2025-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9a5db7c69eab18c382e2469f981a357646718ae693c3dcbbcc50fab4b29725b5. SHA-256 do comentário:8659b6c7d6e0b777d85ee3f941a9074e3c510ea0765f58580889fa4a817e479f.