Procedimento Comum Cível — Reajuste de Prestações — TRF6 00002791420074013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e932d506ea7b7d5528577225461ce254c0c30c790610c056f7990707459c9e20
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajuste de Prestações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-01-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-01 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2012-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2013-04-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2013-04-05 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2013-04-05 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2013-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2013-07-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2013-07-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2013-09-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-08-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-08-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2010-09-01 trata do assunto oficial «Reajuste de Prestações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-08-28 trata do assunto oficial «Reajuste de Prestações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T08:29:46.718000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070118153100
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e932d506ea7b7d5528577225461ce254c0c30c790610c056f7990707459c9e20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-18 a 2025-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Prestações
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-18T18:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-01-23T18:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-02-07T12:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-05-02T15:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-05-16T18:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-07-20T15:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-07-23T16:38:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-08-29T17:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-12-03T19:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-12-07T13:44:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2007-12-19T09:57:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-01-15T16:17:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-02-13T14:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-03-05T14:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-05-12T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-05-14T12:52:46.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-06-27T14:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-07-04T15:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-11-05T18:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-11-17T14:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2008-12-16T09:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2009-02-20T15:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2009-08-19T19:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2009-08-19T19:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-02-23T15:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-03-03T14:30:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-05-27T10:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-07-14T08:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-09-23T10:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-10-28T14:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-12-16T17:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-01-25T11:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-04-27T15:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-06-17T07:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-06-20T16:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2012-01-25T16:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2012-01-30T14:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2012-04-18T08:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2012-05-15T17:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2012-05-16T12:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12124", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00002909620004013800 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00002842620134013803 — Exibição · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição
- TRF1 — 00003102020094013300 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 04ª - Salvador
- TRF6 — 00002824719994013803 — Procedimento Comum Cível · 1999-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00003091620024014000 — Procedimento Comum Cível · 2001-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 05ª - Teresina
- TRF1 — 00003026220174013300 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 07ª - Salvador
- TJMA — 00001369220168100127 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TJMA — 00001377720168100127 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002791420074013803 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Reajuste de Prestações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 227 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e932d506ea7b7d5528577225461ce254c0c30c790610c056f7990707459c9e20. SHA-256 do comentário:32a833f2a23e215ef35f686f3162ea70e6e046d68d3d9275c1a7b5bd5f8351e6.