TJRS — 50044059620238210011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5cd9b34bdfc24be13590549804ddbfe50658c33cf002bf1542203e02602ef11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-20 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2023-11-13T15:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-31T21:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-30T13:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-27T16:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-27T14:06:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-27T14:06:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-10-17T18:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-16T21:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-10T13:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-28T13:10:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-06-25T15:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-22T17:47:30.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-06-20T15:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-13T15:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-13T10:00:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-13T10:00:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-31T21:25:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-31T11:20:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-31T11:20:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-30T13:54:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-26T18:02:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-26T18:02:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2023-10-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-16T21:15:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-13T12:09:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-13T12:08:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-13T12:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-30T18:11:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-28T13:10:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-25T15:04:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-22T17:47:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJDFT — 00104612620188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002418520208140008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta / VARA CRIMINAL DE BARCARENA