Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Prefeito — TRE-CE 06001842220246060055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLEGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc704a966ea49015043f0c3f055ca726d0c76a230f61100a3a0a9aa90aa0fa50

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001842220246060055 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dc704a966ea49015043f0c3f055ca726d0c76a230f61100a3a0a9aa90aa0fa50. SHA-256 do comentário: 8a15450bf6857a6d16233b505a9088ef63c00906288c6bf65c388a8ee2a8d654.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-05 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-11-05 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-11-16 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2024-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-11-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-28 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T20:19:07.640000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240912161323
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc704a966ea49015043f0c3f055ca726d0c76a230f61100a3a0a9aa90aa0fa50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2024-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29
Petição (TPU 85)
2024-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T16:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  2. 2024-10-22T14:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  3. 2024-11-11T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  4. 2024-11-14T09:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  5. 2024-11-21T13:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  6. 2024-11-21T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  7. 2024-11-29T13:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  8. 2024-09-12T20:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  9. 2024-11-05T02:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  10. 2024-11-05T13:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  11. 2024-11-05T13:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  12. 2024-11-05T13:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  13. 2024-11-05T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  14. 2024-11-05T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  15. 2024-11-05T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  16. 2024-11-05T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  17. 2024-11-05T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  18. 2024-11-11T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  19. 2024-11-11T11:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  20. 2024-11-11T11:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  21. 2024-11-11T11:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  22. 2024-11-12T00:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  23. 2024-11-12T00:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  24. 2024-11-16T02:43:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  25. 2024-11-16T11:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  26. 2024-11-16T11:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  27. 2024-11-17T17:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  28. 2024-11-20T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  29. 2024-11-20T10:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  30. 2024-11-28T12:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  31. 2024-11-28T12:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  32. 2024-11-28T12:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  33. 2024-11-28T12:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  34. 2024-12-02T02:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  35. 2024-12-02T02:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  36. 2024-12-02T02:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  37. 2024-12-02T02:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  38. 2025-03-28T10:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  39. 2025-03-28T10:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}
  40. 2024-09-12T16:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33436",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.