Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reintegração de Empregado — TRT9 00000858920225090017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 682be115daddffc4541af1d6ddc062cca4e1f3086c4335a85ccb37f9b1c4e21c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 241 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração de Empregado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-23 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-10-25 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-10-25 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-10-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2023-12-06 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2023-12-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-12-07 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-12-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2024-01-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-01-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-01-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-05-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-06-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Reintegração de Empregado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-06-06 trata do assunto oficial «Reintegração de Empregado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:47:08.911000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220214172445
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 682be115daddffc4541af1d6ddc062cca4e1f3086c4335a85ccb37f9b1c4e21c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-06-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reintegração de Empregado | Plano de Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-14T17:24:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-02-14T18:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-02-14T18:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-02-15T09:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-02-25T16:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-02-25T18:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-02T20:25:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-03T19:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-04T01:54:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-04T01:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-04T18:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-07T08:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-08T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-08T08:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-08T19:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-09T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-09T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-09T07:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-10T01:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-10T01:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-12T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-18T00:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-25T17:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-03-26T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-01T16:36:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-04T17:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-04T18:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-04T18:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-06T01:41:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-06T01:41:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-06T01:41:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-06T01:41:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-19T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-19T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-04-25T13:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-05-02T10:29:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-05-09T18:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-05-10T15:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-05-10T15:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } } - 2022-05-10T16:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002550720195170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT17 — 00002520420195170013 — Ação Civil Coletiva · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT13 — 00003522820185130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT17 — 00002539220195170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT8 — 00001788420235080101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- TRT7 — 00000592520255070023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
- TRT13 — 00003438120245130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00002933220255140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000858920225090017 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reintegração de Empregado | Plano de Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 241 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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