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TJRJ — 00080795620168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab69769d9e240f5dbb529e01d0178cea7823f260588301234ae90466189b0607

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2017-04-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T13:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-03-10T17:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-14T17:37:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-14T14:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-11-09T10:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-11-09T11:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-02-20T17:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-29T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-10T13:18:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-04-15T12:17:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-04-15T12:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-28T11:31:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-06-28T11:35:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-08-30T11:38:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-08-30T11:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-02-21T17:44:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2017-04-07T16:05:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2017-07-17T12:29:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2022-08-27T12:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-09-10T13:17:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2022-09-10T13:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.