Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT1 00101679220155010262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de78b3fd3d5ca7e376c5007992b5cce37be564002b74d2adfbd1dfecea94358d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-11 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2017-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2017-09-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2018-07-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2018-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2021-10-04 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2023-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2023-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-25 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-07 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:08:16.059000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150302120111
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de78b3fd3d5ca7e376c5007992b5cce37be564002b74d2adfbd1dfecea94358d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2023-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comissões e Percentuais | Comissionista | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Intimação / Notificação | Horas Extras | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Aviso Prévio | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13010
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-02T12:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-03-02T12:01:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-05-13T15:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-06-11T12:34:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-06-11T12:34:27.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-06-12T16:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-09-03T19:59:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-09-10T15:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-09-15T19:39:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-09-15T19:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-09-24T00:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-01-08T14:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-01-12T11:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-01-13T00:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-01-13T00:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-03-15T15:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-09-14T08:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-11-25T15:00:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-11-25T15:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-12-02T00:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-12-02T00:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-12-02T00:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-12-02T00:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-02-13T11:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-04-02T03:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-04-02T03:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-04-02T03:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-04-02T03:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-06-05T16:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-06-21T11:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-06-22T03:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-06-22T03:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-08-07T12:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-08-19T00:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-08-19T00:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-08-28T15:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-08-30T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-10-19T00:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-10-19T00:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2017-10-19T00:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00013698620135040341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA
- TRT2 — 00001709520145020261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT13 — 00003538420165130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00100004020155010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00100101020155010266 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00022742020135010521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de Resende
- TRT2 — 00006663320135020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT8 — 00000986120165080103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101679220155010262 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissões e Percentuais | Comissionista | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Intimação / Notificação | Horas Extras | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Aviso Prévio | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 201 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
de78b3fd3d5ca7e376c5007992b5cce37be564002b74d2adfbd1dfecea94358d. SHA-256 do comentário:abc304be71fd0ec7cb9126b205a570820f882c7372bf930e7f00b4fe8971f1c0.