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TJSE — 00010705720128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c864c29215638cba3a9e0f828cc409d1024e05d0ecda57403c241c20999302

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-27 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-09
Definitivo (TPU 246)
2014-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-20
Definitivo (TPU 246)
2013-04-19
Documento (TPU 581)
2012-09-28
(TPU )
2012-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-06
(TPU )
2012-09-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-09-05
Audiência (TPU 970)
2012-07-30
Documento (TPU 581)
2012-07-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-05T14:02:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T12:19:40.000Z — (TPU )
  3. 2012-09-28T09:58:46.000Z — (TPU )
  4. 2012-09-06T09:20:11.000Z — (TPU )
  5. 2012-07-23T11:51:58.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-23T11:48:40.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-17T14:34:49.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-16T09:20:27.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-13T12:12:37.000Z — (TPU )
  10. 2012-07-13T09:11:40.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-09T17:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-02-20T12:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-02-20T11:58:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-04-19T15:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-09-06T13:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-09-05T14:02:53.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  17. 2012-07-30T15:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-07-18T22:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-16T18:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-13T14:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-07-13T14:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-12T14:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-07-12T14:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-07-11T09:39:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-07-11T09:38:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-07-03T12:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-06-27T18:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.