TJSC — 50058100620218240028

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4469b991a609b5623423b9b6c0c3c60723c3542bf4285f43d4fced15525a983

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-19T12:49:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84835",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
     }
   }

2. 2023-09-18T17:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2023-09-14T17:36:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "cancelada",
         "valor": 11
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Conciliador(a)",
         "valor": 188
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84835",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
     }
   }

4. 2023-09-14T17:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84835",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
     }
   }

5. 2023-09-14T13:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84835",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
     }
   }

6. 2023-09-13T18:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2023-08-29T21:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2023-05-04T16:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2023-05-02T15:38:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Conciliador(a)",
         "valor": 188
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84835",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
     }
   }

10. 2022-09-13T09:14:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }

11. 2021-11-08T12:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
      }
    }

12. 2021-11-05T14:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2021-11-04T14:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
      }
    }

14. 2021-10-14T13:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
      }
    }

15. 2023-09-19T12:50:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

16. 2023-09-18T17:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2023-09-18T13:51:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

18. 2023-09-18T13:51:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

19. 2023-09-18T12:21:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

20. 2023-09-15T16:00:54.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

21. 2023-09-09T13:20:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
22. 2023-08-30T13:04:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

23. 2023-05-04T16:06:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
24. 2023-05-04T13:29:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

25. 2023-05-04T13:29:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84835",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Içara"
      }
    }

26. 2021-11-05T13:57:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2021-11-04T14:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4775",
        "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
      }
    }

28. 2021-10-14T13:54:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)