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TJMA — 00000065420148100004

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d3c7e90cebccfbd73f244abdfb1cdd9ab81358ba3344a9a8a67c6b2b0228f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-14: Documento (TPU 581)
2025-11-14: Conclusão (TPU 51)
2025-11-03: Petição (TPU 85)
2025-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-05: Conclusão (TPU 51)
2024-08-30: Petição (TPU 85)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-17T00:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T10:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T11:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T14:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "codigo": "2897",
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2022-10-10T11:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T13:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T13:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-29T13:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T20:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T13:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2897",
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2023-06-22T15:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T02:46:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T16:27:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
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  }
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2018-10-03T17:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
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  }
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2022-08-01T14:55:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2022-07-25T11:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-05-10T09:27:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2022-05-06T14:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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  }
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2022-04-18T14:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T17:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-12-05T16:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2897",
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}

2024-03-20T14:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T10:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
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2014-01-20T14:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}

2014-01-20T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-01-27T11:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-02-13T08:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-05-05T10:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-07-15T09:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-07-15T09:40:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-08-04T14:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-08-04T14:43:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-08-05T15:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-07-15T08:49:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2018-10-07T12:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-07-19T09:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-22T11:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-22T14:50:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-22T15:01:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-28T11:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003124320108140039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
TJMG — 00063772720198130440 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006243420188150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Única de Rio Tinto
TJPE — 00000290720208170970 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJAP — 00027626320218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJMA — 00002025220058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
TJPI — 00001805220178180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJMA — 00002024520208100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O

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