Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJPA 00004486020108140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7080240ee06545c82fe4f7a9a505cd30ef88c5eb60974cf1a014ad831248a05f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-24 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-07-24 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-12-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-07-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-04-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-06-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T22:48:13.555000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100409125350
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7080240ee06545c82fe4f7a9a505cd30ef88c5eb60974cf1a014ad831248a05f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-09 a 2025-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20
- Despacho (TPU 11009)
- 2018-11-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-09T12:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-04-09T12:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-05-04T11:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-05-19T11:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-11-04T11:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2011-05-30T13:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2014-01-08T14:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2016-03-08T12:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-05-18T11:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-12-18T10:47:52.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2018-01-23T13:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2010-04-09T12:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-04-09T12:54:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-04-27T11:55:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-05-17T11:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-10-28T11:17:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-11-10T09:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2012-07-24T15:04:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2012-07-24T15:53:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2012-07-24T15:54:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2012-07-24T16:02:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2016-02-04T11:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-02-15T11:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-03-30T09:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-06-29T08:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-11-01T10:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-12-18T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2018-01-11T09:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2018-11-14T08:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2020-03-30T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2020-07-09T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2021-04-26T12:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2021-05-13T09:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2013-11-05T12:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2011-02-09T08:21:44.000Z — Recebimento (TPU 160)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2017-03-27T13:45:08.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-07-20T12:33:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2017-11-06T10:20:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2018-11-20T12:38:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } } - 2021-05-07T10:40:33.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002057920238080016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJPA — 00004611620138140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO
- TJPB — 00009137520188150351 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 3ª Vara Mista de Sapé
- TJPR — 00000292620208160132 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
- TJRN — 01000028320168200163 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA
- TJRN — 01000026320178200126 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1ª VARA
- TJMT — 00004386720168110039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJMT — 00004384020198110014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004486020108140097 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE BENEVIDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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