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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPI 00000096320138180087

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8098d7662e36feba87c3eda55300fd1ecbd947246a8f89c6987e501601978a73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2022-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2023-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2024-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2025-02-05 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2025-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2025-03-27 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2025-03-27 — Retificação de Classe Processual; TJGO (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); TJSE (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2025-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2025-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2026-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2026-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2026-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2026-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2026-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-06-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-04
Conclusão (TPU 51)
2026-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T11:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  2. 2013-01-17T13:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  3. 2013-01-17T13:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  4. 2013-02-04T12:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  5. 2013-05-17T07:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  6. 2013-05-17T07:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  7. 2013-09-16T08:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  8. 2014-02-12T15:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  9. 2014-03-17T14:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  10. 2014-03-17T14:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  11. 2014-04-03T07:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  12. 2014-07-11T08:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  13. 2014-08-27T16:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
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  }
}
  14. 2014-10-06T11:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11252",
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  }
}
  15. 2014-12-12T13:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
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  }
}
  16. 2015-04-28T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  17. 2015-11-03T13:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
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  }
}
  18. 2016-01-19T17:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  19. 2016-03-21T13:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  20. 2016-05-31T15:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  21. 2016-07-28T10:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  22. 2016-08-12T09:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  23. 2016-09-28T20:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  24. 2016-11-09T20:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  25. 2017-01-12T11:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  26. 2017-02-02T10:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  27. 2017-03-08T14:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  28. 2017-05-12T10:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  29. 2017-06-14T11:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  30. 2017-08-09T08:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  31. 2017-09-26T09:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  32. 2017-09-26T11:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  33. 2017-09-26T11:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  34. 2017-10-04T09:44:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  35. 2017-10-04T09:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  36. 2017-10-04T09:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  37. 2017-11-01T13:45:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  38. 2018-02-02T10:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  39. 2020-02-10T15:29:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11252",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ"
  }
}
  40. 2020-02-10T15:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.