Recurso Criminal Eleitoral — Corrupção Eleitoral — TRE-MA 00001414120176100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b47e2e9605ade266e1c371dd95aaa4325b386b9413202edfc875ac612f11e0cd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-03-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-12 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-04-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-25 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-04-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-04-26 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-04-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-03-27 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-09T19:32:52.794000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b47e2e9605ade266e1c371dd95aaa4325b386b9413202edfc875ac612f11e0cd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-12 a 2023-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-11
- Provimento (TPU 237)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-03T12:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-12-27T16:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-12-27T17:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2022-01-20T16:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2022-02-08T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2022-02-08T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-15T17:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-24T08:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-24T09:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-27T10:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-27T22:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-30T19:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-11T16:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-11T16:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-11T16:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-12T01:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-12T18:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-19T22:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-24T17:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-25T18:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-26T13:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-12-27T17:04:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-11T16:26:03.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-12T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-18T03:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-04-25T17:44:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-11-12T10:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T12:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-03T12:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-12-16T11:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-12-16T11:49:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-12-16T11:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2021-12-27T17:04:44.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2022-02-08T15:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-15T17:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-15T17:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-24T10:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-27T10:02:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-30T18:56:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2023-03-30T18:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000058820116100021 — Recurso Criminal Eleitoral · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / GM - 3
- TRE-MA — 00000087320126100032 — Petição Cível · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 1 / 32ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06016839020226200000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MA — 00003025220166100108 — Recurso Criminal Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / VICE-PRESIDENTE
- TRE-SC — 06000869620216240069 — Inquérito Policial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GM - 1 / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001216220216190112 — Execução da Pena · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: GM - 1 / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-RJ — 06001214320216190183 — Inquérito Policial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GM - 1 / 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- TRE-PA — 06000209520236140014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GM - 1 / 014ª ZONA ELEITORAL DE VISEU PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001414120176100000 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Criminal Eleitoral” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GM - 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b47e2e9605ade266e1c371dd95aaa4325b386b9413202edfc875ac612f11e0cd. SHA-256 do comentário:b3351888101b86c7f16274e5067c6237c8435fc0cd95c064d962cf2b0e3d8c35.