TJMS — 00000228220248120042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8a2518b03ef90603e1dc1327bda0b7650cc11b831b7e931535537e59dc1497
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-23T14:52:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-23T16:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-06T13:32:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-07T13:55:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-07T13:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-07T13:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-28T06:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-17T11:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-19T09:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-21T16:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJES — 00001561820238080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - ALEGRE
- TJES — 00001558020158080033 — Petição Criminal · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMG — 00224772520218130040 — Recurso Especial · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000258020268174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPR — 00000017820248160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00107316320188090110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)