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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05211175020084058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2009-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08fb8a9e767cfd7691b7395ea026e0124da960ef6e49b4abe8ec9c18cb5f59b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05211175020084058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f08fb8a9e767cfd7691b7395ea026e0124da960ef6e49b4abe8ec9c18cb5f59b. SHA-256 do comentário: 120f5c2e190b9b536b46b170c66ca2b1d7148052533d85f597f0b0c4804db979.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2009-06-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2009-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2009-06-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2009-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2009-09-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2009-10-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2009-11-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-06-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-06-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2011-10-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2012-07-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2012-07-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2012-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-05-25 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-06-08 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-06-09 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:26.752000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090422000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f08fb8a9e767cfd7691b7395ea026e0124da960ef6e49b4abe8ec9c18cb5f59b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-22 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-30
Julgamento (TPU 193)
2012-07-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-06-22
Julgamento (TPU 193)
2011-06-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-05-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-11-24
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-22T13:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-06-09T18:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2009-06-14T08:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-11-19T16:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2009-05-25T16:35:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2009-06-08T17:25:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-06-09T18:17:06.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-09-28T17:33:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2009-10-05T17:04:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2009-11-24T16:35:41.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2011-03-15T08:56:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2011-05-19T13:24:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-06-16T15:09:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2011-06-22T17:55:41.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2011-10-06T15:33:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2011-10-07T14:12:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2012-05-22T19:09:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-07-12T15:59:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2012-07-30T18:21:05.000Z — Julgamento (TPU 193)
  20. 2012-10-17T14:25:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-07-02T18:26:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.