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TRE-PE — 00000130620136170149

Classe: Execução FiscalOrgao: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb80d415ba7058791f8a56a08fa9d767d5f90a0df8d79269af1ca416751914d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-07 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Definitivo (TPU 246)
2025-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29: Documento (TPU 581)
2025-07-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28: Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-25: Conclusão (TPU 51)
2024-04-04: Provisório (TPU 245)
2024-04-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-07T13:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T19:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-14T17:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-14T18:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-19T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-10T12:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-21T15:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-21T13:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-29T14:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-05T15:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-03T15:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-09T16:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-20T16:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-22T16:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-30T16:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-21T17:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-20T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-20T13:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-23T16:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-30T14:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-19T16:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-20T15:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-14T13:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-07-25T13:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-29T13:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T12:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-12T12:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-17T13:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T11:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-23T11:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-29T14:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-05T14:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS