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TRE-AP — 06000638220206030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a6d764a8cacd1dfc0f9a5b40b679f86af30fd65f8bceb536fc078694b0ae0b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2020-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-24: Definitivo (TPU 246)
2020-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18: Reativação (TPU 849)
2020-09-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-18: Definitivo (TPU 246)
2020-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11: Petição (TPU 85)
2020-09-09: Publicação (TPU 92)
2020-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-10T10:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2020-07-30T14:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T13:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T12:29:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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2020-08-12T14:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T14:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-18T04:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T10:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-21T12:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2020-09-08T15:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-08T15:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-08T15:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-09T01:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-09T01:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T13:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T17:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T17:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T10:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T10:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T15:53:19.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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2020-09-18T13:40:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T13:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T17:31:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2020-09-18T17:31:06.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2020-10-24T15:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2020-10-24T15:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-RJ — 06000835220246190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
TRE-SP — 06000259820206260205 — Petição Cível · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
TRE-BA — 06000500520256050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257820206260147 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA
TRE-SP — 06000257820206260050 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TRE-PE — 06001545620206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL