Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TJES 00002023920158080038

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2663718e72c7565da87e36db6d9daa76709ac4fd6c7df2e9ae17a4c93c8994

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002023920158080038 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pensão por Morte (Art. 74/9) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2022-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1d2663718e72c7565da87e36db6d9daa76709ac4fd6c7df2e9ae17a4c93c8994. SHA-256 do comentário: b64ced3b23b72c10541a03407ee0420b66ebcc3c09d6c125842d5d02bb65b131.

Contexto jurídico e comentários autorais

Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam?

Tema documentado no texto da fonte

A janela de 24 meses serve para mostrar que a relação existia perto da morte. Isso não significa que todo documento precise cobrir cada mês ou que apenas escritura pública seja aceita.

Trecho de Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? · O § 5º do art. 16 exige início de prova material · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: morte, pensao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 35ea8b817037fb8e83319902d9954a5a81f05d7181d61126bf3165b88f9f7522
  • Registro documental: 1d2663718e72c7565da87e36db6d9daa76709ac4fd6c7df2e9ae17a4c93c8994
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2015-10-14 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2016-03-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-03-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-03-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-04-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2016-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-07-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-07-28 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2016-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-10-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2016-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-11-30 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-12-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-10-14 trata do assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-13 trata do assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:41:36.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150119173314
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d2663718e72c7565da87e36db6d9daa76709ac4fd6c7df2e9ae17a4c93c8994

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-17
Definitivo (TPU 246)
2022-08-17
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Recebimento (TPU 132)
2022-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-23
Publicação (TPU 92)
2022-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-03-11
Recebimento (TPU 132)
2022-03-11
Petição (TPU 85)
2022-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-03-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T17:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  2. 2015-01-20T15:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  3. 2015-05-15T15:19:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  4. 2015-01-19T17:33:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  5. 2015-09-23T12:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  6. 2016-04-06T12:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  7. 2016-09-20T11:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  8. 2016-11-30T14:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  9. 2016-03-08T13:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  10. 2016-03-08T13:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  11. 2016-03-08T13:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  12. 2016-03-08T13:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  13. 2022-03-07T12:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  14. 2016-03-03T12:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  15. 2016-07-01T12:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  16. 2016-10-21T12:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  17. 2022-03-23T12:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  18. 2016-03-30T14:12:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  19. 2016-03-30T14:12:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  20. 2016-03-30T14:12:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  21. 2016-03-22T16:22:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  22. 2016-03-30T15:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  23. 2016-03-30T15:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  24. 2016-03-23T17:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  25. 2016-03-30T15:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  26. 2022-03-07T12:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  27. 2016-03-03T12:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  28. 2016-07-01T12:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  29. 2016-10-21T12:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  30. 2022-03-23T12:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  31. 2015-07-28T12:53:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  32. 2015-07-28T12:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  33. 2015-05-12T15:01:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  34. 2015-04-28T14:09:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  35. 2015-08-06T16:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  36. 2016-07-11T15:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  37. 2016-07-28T13:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  38. 2016-11-30T14:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  39. 2016-07-11T12:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
  40. 2016-07-11T12:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.