STJ — 00000137820138160177

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 708f8d00b0a1c1cd0222aef8dda113487ad049ecf3d12d6e367b3fadb705aea4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-07
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-03
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-05-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-03
Petição (TPU 85)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)
2019-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T18:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-04T18:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-24T20:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-25T16:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-03T13:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-06T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-07T14:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-03-27T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-15T18:22:10.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2019-04-22T06:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-04-29T06:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-03T07:13:53.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  13. 2019-06-04T05:30:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-06-27T18:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-06-27T18:24:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-04-15T18:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-04-16T18:59:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-04-24T20:00:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-04-25T16:40:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-04-26T15:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-26T19:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-05-03T13:41:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-06-03T19:57:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-06-07T14:26:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.