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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00037804020088260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaa5ec3eedac5930f096b73d8d331a0f8f03808a9bdb7b4f8a511d691c51e6ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2008-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2008-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2009-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2009-04-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2011-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2011-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2011-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2011-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2011-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2011-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2011-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2012-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2012-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2013-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-04-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-25 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-01-09
Definitivo (TPU 246)
2012-01-09
Recebimento (TPU 132)
2011-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-29
Conclusão (TPU 51)
2011-11-11
Recebimento (TPU 132)
2011-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-08
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-25T18:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-30T09:58:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-07-02T18:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-07-14T12:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2008-08-14T17:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-08-18T16:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-08-18T16:31:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-08-19T18:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-08-27T16:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-08-27T16:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2008-09-30T11:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-09-30T11:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-10-02T15:05:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-10-03T15:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2008-10-31T11:40:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-10-31T14:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-11-26T10:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-11-28T11:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-03-24T09:54:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-04-03T11:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  29. 2009-04-16T14:41:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2011-11-08T10:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-11-08T10:05:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2011-11-08T14:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-11-08T14:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-11-11T14:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-12-13T11:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-12-13T11:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-01-09T18:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-01-09T18:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.