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TJPB — 00000028520208150321

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198b0d00b5c0b4ce69a3d7437408f24ab4f23e72007f986c1ef26694947d35da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27: Definitivo (TPU 246)
2021-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-26: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-25: Conclusão (TPU 51)
2021-05-18: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Morte do agente (TPU 1042)
2021-05-05: Conclusão (TPU 51)
2021-04-14: Petição (TPU 85)
2021-03-26: Documento (TPU 581)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recebimento

Ver outros registros do assunto TPU 4370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-03-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7543",
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2020-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-08-20T21:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-08-21T14:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2020-08-26T12:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-08-26T12:19:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2020-09-04T00:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-10-22T07:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
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2020-10-22T07:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-10-23T16:26:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}
```
2020-10-23T16:26:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}
```

2020-10-23T16:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-10-23T16:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7543",
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  }
}

2020-11-11T03:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-11-27T21:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-11-27T21:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-11-27T21:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-11-30T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2020-12-16T03:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-01-31T10:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2021-02-02T12:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
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2021-02-07T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2021-02-17T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-02-27T21:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-09T17:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-09T17:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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}

2021-03-09T17:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-09T17:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-09T17:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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}

2021-03-10T09:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-11T12:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-15T10:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-15T10:41:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
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  }
}

2021-03-16T14:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-16T14:46:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2021-03-16T14:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001791720208180046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001757720208180046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001756920148180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJPB — 00006087120198150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJPB — 00006006820118150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPB — 00006036320188150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única de Boqueirão
TJAP — 00025260920108030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003029120168110032 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR