Recurso Ordinário — Coação no curso do processo — TJMG 00977766020238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2b94eeadf278cc78ca76cc356fbb5c416ea2a4a14028512031f9d1a06aee66
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Coação no curso do processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direito Autoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-04-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T22:03:13.077000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230328111914
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c2b94eeadf278cc78ca76cc356fbb5c416ea2a4a14028512031f9d1a06aee66
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coação no curso do processo | Direito Autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 06282976720198130000 — Recurso Especial · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 05970042220108130024 — Recurso Especial · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMA — 00002913920118100073 — Ação Civil Pública · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMG — 05665568420238130000 — Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMA — 00002888420118100073 — Ação Civil Pública · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJRO — 00020776820158220001 — Apelação Cível · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA
- TJMA — 00002844720118100073 — Ação Civil Pública · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJPE — 00000374120178173410 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00977766020238130000 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário” e “Coação no curso do processo | Direito Autoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9c2b94eeadf278cc78ca76cc356fbb5c416ea2a4a14028512031f9d1a06aee66. SHA-256 do comentário:c50fb811c31fcf2ba125a3cc07dcb6417b640a851036c2e43f72f13e950542f2.