Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT1 00101735920135010007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296bc40b8d6a052098757a78e48e9b99f5693aabb28fafc040a1d247facf856a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101735920135010007 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 296bc40b8d6a052098757a78e48e9b99f5693aabb28fafc040a1d247facf856a. SHA-256 do comentário: 98c6995eec617f9cf433d965cdd36f4d3d8cbdb4408b25ba188a5e7143ed2553.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2016-12-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2017-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2017-02-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2017-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2017-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2017-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2018-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2019-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2019-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2019-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2020-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2020-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2020-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-29 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:48:13.961000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130427110449
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 296bc40b8d6a052098757a78e48e9b99f5693aabb28fafc040a1d247facf856a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-27 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Petição (TPU 85)
2020-04-01
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-31
Conclusão (TPU 51)
2020-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-27
Conclusão (TPU 15101)
2020-03-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-23
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-27T11:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2013-04-27T11:04:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2013-04-30T12:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2013-09-08T23:37:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2013-09-09T09:14:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2013-09-17T11:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2013-09-17T11:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2013-12-13T14:24:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2014-01-24T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2014-04-04T17:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2014-04-24T15:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2014-07-06T12:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2014-07-06T12:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2014-07-06T12:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2014-07-06T12:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2014-07-06T12:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2014-07-06T12:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2014-10-16T08:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2014-11-17T19:21:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2014-11-19T02:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2014-11-19T02:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2015-03-19T10:08:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2015-03-23T09:36:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
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      }
    }
  24. 2015-06-24T11:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2015-07-28T13:03:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  26. 2015-07-28T14:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  27. 2015-07-31T09:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  28. 2015-08-15T19:33:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33829",
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      }
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  29. 2015-10-06T13:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2015-10-06T13:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  31. 2015-10-15T00:38:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2015-10-15T00:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2016-02-01T10:27:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33829",
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      }
    }
  34. 2016-02-01T10:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 5
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        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2016-02-04T00:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
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      }
    }
  36. 2016-02-04T00:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2016-06-03T11:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2016-06-22T00:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
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      }
    }
  39. 2016-06-22T00:41:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
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      }
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  40. 2016-07-02T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.