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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00009254020168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b9cb68bc9fe9fa60e302257f8abd3bb6eb6993a217a4ce1a9036a783039f632

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-07-14 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-08-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-10-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-10-27 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-01-19 — Denúncia; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-02-15 — Despacho; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-04-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-04-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-04-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-05-02 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2019-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2019-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2019-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2019-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-01 a 2019-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-22
Definitivo (TPU 246)
2019-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-05
Petição (TPU 85)
2019-07-05
(TPU )
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-06-19
(TPU )
2019-06-19
(TPU )
2019-06-18
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-18T08:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T09:14:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2017-04-19T14:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-19T10:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-04-05T00:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-02-15T14:46:07.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2017-01-19T12:26:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2016-10-27T13:43:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  9. 2016-10-14T12:48:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2016-08-19T17:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-08-11T20:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2016-07-14T15:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  13. 2016-07-01T10:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2019-07-05T01:03:44.000Z — (TPU )
  15. 2019-06-19T09:08:18.000Z — (TPU )
  16. 2019-06-19T09:04:30.000Z — (TPU )
  17. 2019-05-20T11:12:06.000Z — (TPU )
  18. 2019-05-17T01:00:54.000Z — (TPU )
  19. 2019-05-05T10:50:26.000Z — (TPU )
  20. 2019-04-24T09:15:54.000Z — (TPU )
  21. 2019-04-24T09:14:31.000Z — (TPU )
  22. 2019-04-24T09:12:35.000Z — (TPU )
  23. 2019-04-22T10:09:18.000Z — (TPU )
  24. 2019-04-08T08:55:07.000Z — (TPU )
  25. 2019-03-28T10:33:44.000Z — (TPU )
  26. 2019-02-27T08:57:56.000Z — (TPU )
  27. 2019-01-30T09:05:26.000Z — (TPU )
  28. 2018-12-17T09:07:37.000Z — (TPU )
  29. 2018-11-28T08:37:50.000Z — (TPU )
  30. 2018-11-01T07:43:17.000Z — (TPU )
  31. 2018-10-15T09:58:11.000Z — (TPU )
  32. 2018-10-03T09:17:36.000Z — (TPU )
  33. 2018-09-26T08:41:21.000Z — (TPU )
  34. 2018-09-14T10:22:43.000Z — (TPU )
  35. 2018-09-14T10:10:42.000Z — (TPU )
  36. 2018-09-10T14:13:09.000Z — (TPU )
  37. 2018-08-29T09:19:46.000Z — (TPU )
  38. 2018-07-25T10:01:24.000Z — (TPU )
  39. 2018-07-13T11:26:52.000Z — (TPU )
  40. 2018-05-01T09:36:55.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.