Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006703620145020432
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c79bd76e4bdb7522ec26fadd2a4e0da23bc2d63fbda61014d6349e6d204ce21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 319 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2023-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2024-01-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2024-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2024-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2025-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2025-04-04 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2025-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2025-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2026-09-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-08T03:44:53.156000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140409000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c79bd76e4bdb7522ec26fadd2a4e0da23bc2d63fbda61014d6349e6d204ce21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 319 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2026-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-04
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Sócio/Acionista | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico | Levantamento/Liberação | Citação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 319. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-04-17T10:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-04-17T15:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-04-23T01:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-04-23T01:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-12T02:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-06-23T10:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-18T14:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-18T14:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-19T01:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-19T01:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-23T16:27:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-29T01:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-07-07T14:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-07-07T22:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-07-09T01:53:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-07-09T01:53:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-07-20T01:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-10-22T14:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-04T13:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-05T09:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-06T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-06T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-11T12:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-11T12:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-12T10:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-12T12:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-13T01:46:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-13T01:46:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-19T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-11-24T01:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-02-02T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-02-09T17:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-02-09T22:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-02-11T02:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-02-11T02:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-03-22T14:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-03-29T12:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-03-31T00:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2022-04-01T15:02:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006720920145020431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00002486020125020261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00006581820105040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006703920145020431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00006521620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00013972820105040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJMT — 00004456420088110031 — Cumprimento de sentença · 2008-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMT
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJAC — 07004729320188010011 — Pedido de Providências · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJAC
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara Civel
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006703620145020432 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Procuração | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Sócio/Acionista | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico | Levantamento/Liberação | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 319 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c79bd76e4bdb7522ec26fadd2a4e0da23bc2d63fbda61014d6349e6d204ce21. SHA-256 do comentário:eaaedc7f5bc88e9c58c45cbb60090faaa6d9fd3b808b7580401ba8a56a75d324.