Pedido de Providências — Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso — TJAC 00067291320158010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfe7e91fceea54d5a1818721c97a51948f6460a4cb869fbc703a7ceb2fd3bafa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-09-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-11-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-11-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-12-04 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-12-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-12-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-15T04:37:19.481000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150903162847
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bfe7e91fceea54d5a1818721c97a51948f6460a4cb869fbc703a7ceb2fd3bafa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2015-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04
- Procedência (TPU 219)
- 2015-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-03T20:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-23T09:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-03T18:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-10T09:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-10T09:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-03T16:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-10-16T15:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-08T14:57:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-10-08T14:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T17:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-18T16:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-11T09:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-11T09:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-04T14:02:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-12-04T14:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T10:26:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-07T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-11T10:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00012901620188010002 — Pedido de Providências · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal
- TJAM — 00000367220148043200 — Alvará Judicial · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Pedido de Providências / Alvará Judicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA DA COMARCA DE BORBA
- TJMS — 00002438020248120037 — Pedido de Providências · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única
- TJRN — 01000117720178200141 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA
- TJAM — 00000328320198042901 — Cumprimento de sentença · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA DA COMARCA DE BERURI
- TJMA — 00002767620168100079 — Renovatória de Locação · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Pedido de Providências / Renovatória de Locação
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- STJ — 00005309320108260053 — Recurso Especial · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJDFT — 00400063820148070018 — Cumprimento de sentença · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00067291320158010002 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bfe7e91fceea54d5a1818721c97a51948f6460a4cb869fbc703a7ceb2fd3bafa. SHA-256 do comentário:f47c7a2092c8b1060644227c2e3e995b94b7963464abca602fbfc0b0ad7d02bd.