Pedido de Providências — TJAC 07033343820168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee2f8ac53f767cf9c82ad1130d743d8e21b0a5ce43d327c137787f3406781d74
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2016-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-01-30 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-02-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-04-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-08-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-08-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-08-18 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-09-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-09-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-10-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-17T23:12:24.290000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160405124913
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee2f8ac53f767cf9c82ad1130d743d8e21b0a5ce43d327c137787f3406781d74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2017-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-17
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2017-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-28T08:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-27T09:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-17T09:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-17T09:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-17T09:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-30T08:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-06T16:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-06T07:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-14T11:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-01T08:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-30T09:01:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-10T09:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-20T11:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-17T09:41:08.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2017-08-14T16:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-08-14T16:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-18T07:38:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-22T08:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-09T09:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07141920220148010001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Pedido de Providências / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Vara de Execução Fiscal
- TJAC — 07012581220148010001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Pedido de Providências / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Vara de Execução Fiscal
- TJRR — 08018495920228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
- TJAC — 00009634620158010012 — Reclamação Pré-processual · 2015-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Pedido de Providências / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano
- TJAP — 00065707720198030001 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAM — 00000375620168043501 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Pedido de Providências / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- TJAM — 00000372020138045002 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJCE — 02004575720228060059 — Cumprimento de sentença · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIACU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 07033343820168010001 no TJAC está identificado por “Pedido de Providências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “3ª Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ee2f8ac53f767cf9c82ad1130d743d8e21b0a5ce43d327c137787f3406781d74. SHA-256 do comentário:d9f87502807393d7b3e193e0820e3c9cc9b9421865c141e19a65a3aa67692ae2.