Pedido de Providências — Liberação de Veículo Apreendido — TJAC 07035041020168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca84d514a3d198a39c5c67dbecbd7a8057c038414061733dd765f274f3119cec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação de Veículo Apreendido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-04-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-04-20 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-04-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-04-22 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-04-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-04-27 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-04-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-02T11:18:32.344Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2016-04-08T16:50:16.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: ca84d514a3d198a39c5c67dbecbd7a8057c038414061733dd765f274f3119cec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2016-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20
- Procedência (TPU 219)
- 2016-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação de Veículo Apreendido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-11T07:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-11T09:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-08T17:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-11T14:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-20T17:18:51.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-04-20T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T08:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-27T10:14:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-25T11:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-04-14T07:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-28T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-14T07:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-22T10:45:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-11T17:11:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-11T17:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07010508120178010014 — Pedido de Providências · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal
- TJAC — 07009376820148010003 — Mandado de Segurança Cível · 2014-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Pedido de Providências / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Cível
- TJMS — 00001164020218120008 — Pedido de Providências · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- Tribunal: TJAC / TJMS
- TJAC — 07000354920188010012 — Pedido de Providências · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Unica
- TJMS — 00002672220218120035 — Pedido de Providências · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única
- TJMS — 00002498620258120026 — Pedido de Providências · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
- TJBA — 05006492220208050088 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TRF4 — 50050347420144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 4ª Vara Federal de Londrina
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07035041020168010001 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Liberação de Veículo Apreendido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2016-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ca84d514a3d198a39c5c67dbecbd7a8057c038414061733dd765f274f3119cec. SHA-256 do comentário:4daaf691ba7e8b54cc835044b124303cde9cfc60c53f5eae7afa144f050523e5.