Pedido de Providências — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJAC 05000151220178010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029dcb87efe6e633ba7d94697a78bca1303c17fa3d1e6231c72ca49c463335f3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro Civil das Pessoas Naturais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-11-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-02T11:01:26.774Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-08-29T08:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 029dcb87efe6e633ba7d94697a78bca1303c17fa3d1e6231c72ca49c463335f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2017-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro Civil das Pessoas Naturais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-30T11:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-30T11:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-30T10:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-29T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-01T13:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-30T11:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-31T11:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-31T11:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31T12:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-30T11:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 05014739320198010001 — Pedido de Providências · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJAC — 00053330420158010001 — Dúvida · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- Classe processual: Pedido de Providências / Dúvida
- TJRN — 01000208020208200158 — Pedido de Providências · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA ÚNICA
- TJAC — 05014452820198010001 — Pedido de Providências · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJRN — 01000147320208200158 — Pedido de Providências · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA ÚNICA
- TJES — 00000899020208080012 — Pedido de Providências · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - CARIACICA
- TJES — 00000755720228080038 — Pedido de Providências · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJRN — 01000297720208200114 — Averiguação de Paternidade · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Pedido de Providências / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05000151220178010001 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Registro Civil das Pessoas Naturais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2017-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
029dcb87efe6e633ba7d94697a78bca1303c17fa3d1e6231c72ca49c463335f3. SHA-256 do comentário:554eaed5f979a73f528eb898f70a7f6f27a77ab3b7ce5fd4079834821a383bb8.