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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00004125220166110034

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86fef0bdbb2e406f68e2830a8ac5c6507fcc6acaa3cf8948af5a0fbe158d4b79

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004125220166110034 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 86fef0bdbb2e406f68e2830a8ac5c6507fcc6acaa3cf8948af5a0fbe158d4b79. SHA-256 do comentário: fd69133d4985301dcc813c82a32dd295051c0f8a6c891eb7cc1fc3b3eb00840a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2018-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2018-02-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2019-02-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-02-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-06-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:51.696944161Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-07T13:54:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 86fef0bdbb2e406f68e2830a8ac5c6507fcc6acaa3cf8948af5a0fbe158d4b79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2019-02-21
Definitivo (TPU 246)
2019-02-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-21
Documento (TPU 581)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Reativação (TPU 849)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T13:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-20T08:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-02-20T12:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2019-02-21T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-04T10:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-03T12:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-10-16T11:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-10-20T10:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-11-30T13:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-12-05T12:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-12-12T12:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-13T11:58:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-02-05T12:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-01T16:03:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-11-07T13:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-04-19T12:30:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-08-04T09:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-08-04T10:14:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2017-10-20T07:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-10-23T12:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-10-24T10:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-12-05T07:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-12-05T07:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-12-07T08:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-12-07T08:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-12-11T10:29:49.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  27. 2017-12-14T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-12-14T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-12-18T09:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-02-06T10:19:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2018-02-08T11:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-02-18T10:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-02-18T10:03:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2019-02-18T10:03:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-02-21T13:29:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2019-02-21T13:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2020-03-04T10:32:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2020-03-04T10:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.