Apelação Cível — Posse e Exercício — TJRO 00078197420158220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86a4cb51bf17c1b0610a87debbb4777bd04ccbb14c194987c0fe67d3fe23cbf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse e Exercício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-09-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-10-01 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-10-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-12-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-02-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-02-11 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-12-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-05-19 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-12-03 trata do assunto oficial «Posse e Exercício»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-19 trata do assunto oficial «Posse e Exercício»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-14T22:21:49.116000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151014162437
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-10-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f86a4cb51bf17c1b0610a87debbb4777bd04ccbb14c194987c0fe67d3fe23cbf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2020-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse e Exercício
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-14T16:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2015-10-16T16:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2015-10-16T09:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2015-10-16T09:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-08-29T16:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-09-21T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-09-21T15:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-10-24T08:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-10-24T08:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-09-27T09:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-08-31T07:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-12-03T17:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-09-26T08:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-03-15T10:53:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-08-31T08:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-08-23T09:19:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2020-01-10T10:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2020-05-19T10:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2020-01-30T17:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2020-02-03T09:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-12-17T17:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-11-19T08:12:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-10-01T16:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-09-27T17:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-12-19T18:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-03-15T10:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-11-20T15:33:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-02-06T18:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-02-11T08:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2020-05-19T10:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2019-01-10T07:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-08-24T16:50:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2018-09-12T17:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2015-10-14T16:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2015-10-16T16:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2015-10-16T09:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2015-10-16T09:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-08-29T16:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-09-21T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } } - 2017-09-21T15:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16575", "nome": "GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00004470520148220003 — Apelação Cível · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO
- TJRO — 10021174820068220001 — Remessa Necessária Cível · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ
- TRF6 — 00620676220124013800 — Apelação Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / Gabinete 04
- TJRO — 10033223520088220004 — Apelação Cível · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA
- TRF6 — 00063384520124013802 — Apelação Cível · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / Gabinete 01
- TRF6 — 00033585720154013823 — Apelação Cível · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / Gabinete 01
- TJPR — 00041102620208160097 — Apelação Cível · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA
- TRF2 — 01254824520174025116 — Apelação Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJRO / TRF2
- Órgão julgador: GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES / GABINETE 21
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00078197420158220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Posse e Exercício”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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