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TJES — 00000033720188080062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbc1eceb1cf483fae47cdef4970cf372a83643dbea2755984cb4bbb3169482b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-25: Remessa (TPU 123)
2021-07-12: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2021-01-19: Recebimento (TPU 132)
2020-11-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-21: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-24: Conclusão (TPU 51)
2019-11-19: Recebimento (TPU 132)
2019-10-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-26: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Ver outros registros do assunto TPU 3406

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-23T16:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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2019-05-13T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2020-01-24T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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    }
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2018-03-14T14:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T13:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T15:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T15:04:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T14:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T14:39:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-08T16:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2023-08-25T16:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2018-01-17T16:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2019-01-28T13:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2020-11-27T15:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-03-25T12:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-10-03T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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2018-01-08T16:07:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-04-19T10:49:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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}

2019-03-19T16:30:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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2019-04-22T10:31:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T13:09:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
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  }
}

2019-03-01T13:40:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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}

2019-04-04T14:48:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
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  }
}

2019-04-15T13:15:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18096",
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2019-09-26T13:49:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-12T17:44:42.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2018-03-13T16:44:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-03-01T13:40:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-04-03T13:44:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-04-12T16:13:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-09-25T14:19:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-03-19T16:35:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2018-04-18T18:40:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-06-14T12:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2020-02-28T16:53:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
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2018-01-09T13:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
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2018-03-14T12:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-01-31T14:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-11-19T16:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000282020198171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJES — 00001416820208080018 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJPR — 00000127620258160079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMS — 00002075720188120034 — Execução da Pena · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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TJES — 00001424620178080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMT — 00003076520188110090 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJGO — 00180879020198090105 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
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