Petição Cível — Requerimento — TRE-MA 00000386120186100109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb7a1871cb173947552e72396cd4a1fbfc65670ed20ef5ab1cd5f6047d39f2d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-09-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-05 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-10 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-09-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-10-26 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-10-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-10-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-09-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T19:08:06.920000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180904145229
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-09-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3bb7a1871cb173947552e72396cd4a1fbfc65670ed20ef5ab1cd5f6047d39f2d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-04 a 2018-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-10
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-05T09:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-05T15:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-10T12:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-10T12:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-18T09:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-28T11:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-26T09:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-26T09:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-06T09:03:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-18T09:07:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-04T14:52:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-04T14:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-05T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-06T09:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-06T09:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-10T12:55:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-26T09:43:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-26T09:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-26T12:53:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000386120186100109 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “109ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3bb7a1871cb173947552e72396cd4a1fbfc65670ed20ef5ab1cd5f6047d39f2d. SHA-256 do comentário:90066d0cd3f324411f6d29edbbcf73072925748c4ce69b78783e5582f3542948.