Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-BA 06000707220246050100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98907d41db57fba1f3c50959786c840dedeec645d1588aacf829f2c8c189fc8a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-09 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-22 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-08-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-04T21:41:42.660000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240809154016
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 98907d41db57fba1f3c50959786c840dedeec645d1588aacf829f2c8c189fc8a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T15:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-15T14:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-19T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T10:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T12:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-23T09:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T10:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-19T12:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-19T12:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-20T14:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-20T14:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-21T12:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-21T13:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T16:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T16:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-26T13:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-17T11:23:25.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-09T15:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-13T01:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-13T01:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-20T03:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T15:51:19.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T15:51:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T16:10:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-22T16:10:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-26T03:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-26T03:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-26T13:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-26T13:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30608", "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000707220246050100 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “100 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
98907d41db57fba1f3c50959786c840dedeec645d1588aacf829f2c8c189fc8a. SHA-256 do comentário:1d392f4751edab1a13ba6b67c2f69961df2737dc3773ef4a7b262fc8fbe67f00.