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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06001853520206060091

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a63fd8f5bb785d9ad6d709583c3c4067e93cea18c89556f72e1c94b5132adc27

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001853520206060091 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a63fd8f5bb785d9ad6d709583c3c4067e93cea18c89556f72e1c94b5132adc27. SHA-256 do comentário: b2fcbc4d81c27b9ed424311ec0b98d5c824ff3e5ac264fd68784329476e95d6b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2020-12-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-12-21 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:27:15.179000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025162546
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a63fd8f5bb785d9ad6d709583c3c4067e93cea18c89556f72e1c94b5132adc27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-19
Petição (TPU 85)
2021-07-14
Documento (TPU 581)
2021-07-14
Publicação (TPU 92)
2021-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  2. 2020-11-03T13:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  3. 2021-05-25T11:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  4. 2021-06-25T19:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  5. 2021-07-04T01:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  6. 2021-07-07T12:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  7. 2021-07-12T14:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  8. 2021-07-19T16:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  9. 2020-11-01T18:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  10. 2020-11-01T18:58:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  11. 2020-11-01T19:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  12. 2020-11-02T18:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  13. 2020-12-18T02:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  14. 2020-12-21T00:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  15. 2020-12-21T00:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  16. 2020-12-21T00:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  17. 2020-12-21T00:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  18. 2020-12-21T00:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  19. 2021-06-21T15:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  20. 2021-06-21T15:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  21. 2021-06-23T02:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  22. 2021-06-23T02:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  23. 2021-06-23T10:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  24. 2021-07-02T11:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  25. 2021-07-07T02:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  26. 2021-07-12T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  27. 2021-07-12T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  28. 2021-07-12T13:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  29. 2021-07-14T02:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  30. 2021-07-14T02:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  31. 2021-07-14T09:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  32. 2021-07-20T10:34:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  33. 2020-10-25T16:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  34. 2020-11-05T09:35:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  35. 2021-05-25T11:04:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  36. 2021-05-25T11:05:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  37. 2021-06-03T07:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  38. 2021-06-21T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  39. 2021-06-21T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  40. 2021-06-21T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.