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TRE-CE — 00000591420196060109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94806119e4cbb46b2dbdd46c05875373b610a79ed269e695bb818b4ac1a15f56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13: Definitivo (TPU 246)
2023-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11: Reativação (TPU 849)
2023-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10: Definitivo (TPU 246)
2023-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-10: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-18T11:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
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2019-10-30T11:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "33496",
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2021-12-09T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T09:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T17:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T09:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T11:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T12:36:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-09-14T14:32:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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```

2021-09-15T10:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T12:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2021-09-20T13:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33496",
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2021-09-21T12:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2021-09-22T12:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2021-11-29T14:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33496",
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  }
}

2022-11-10T15:14:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-11-10T15:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2022-11-10T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2022-11-23T14:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2022-11-23T14:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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}

2022-11-23T14:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2022-11-23T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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}

2022-11-23T15:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2022-11-23T15:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
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2022-11-23T15:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-29T15:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2022-12-03T04:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
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}

2023-03-14T12:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2023-03-14T12:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T12:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-17T12:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2023-03-23T04:38:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
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2023-03-23T17:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
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2023-03-30T09:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33496",
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2023-03-30T09:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33496",
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2023-03-30T09:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-30T09:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2023-03-30T18:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}

2023-03-31T02:28:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233720236260169 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA
TRE-SC — 06000355020236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000234920226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
TRE-MG — 06000094820246130244 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 244ª Zona Eleitoral - Salinas
TRE-SP — 06000233120256260019 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
TSE — 06003545520246120013 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / GABINETE STJ2
TSE — 06003618120206150020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / GABINETE JURISTA 2
TRE-RJ — 06000740520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ