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Recurso Eleitoral — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 00001236120186160115

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31251d0fbefbc609c3e6ff20c208290aa6afe3757bfe2f7c7e83c4a64edbc0d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-07 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-30 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2019-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-14
Remessa (TPU 123)
2019-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-24
Remessa (TPU 123)
2019-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19
Recebimento (TPU 132)
2019-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Aprovação das Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-22T13:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-22T13:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2019-05-22T13:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2019-06-07T17:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2019-06-07T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-06-12T16:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-09-06T16:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-09-16T13:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-09-16T16:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-09-19T15:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-09-24T14:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2019-11-14T15:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2019-05-24T15:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-08-26T12:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2019-09-17T14:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-19T14:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-09-24T14:39:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-09-30T13:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-09-30T13:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-05-22T15:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-24T15:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-07T17:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-06-13T13:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-24T12:45:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2019-07-24T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-09-06T16:11:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2019-09-12T13:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-09-16T15:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-17T14:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-09-19T14:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-09-19T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-09-19T15:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-09-25T12:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-09-26T18:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-09-26T18:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-11-14T15:54:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.