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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000034120266190135

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7bf53dfb988fa2b58cfb86429bcb55bb9453b839ebc894dea9add49bce9d583

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-03-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-05-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-05-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2026-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-05-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Definitivo (TPU 246)
2026-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Petição (TPU 85)
2026-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-08
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-07
Procedência (TPU 219)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-13
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-26T16:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2026-02-26T16:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2026-03-24T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2026-02-26T16:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2026-03-10T14:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2026-03-13T12:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2026-03-13T12:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2026-05-08T15:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2026-05-08T15:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2026-05-11T10:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2026-05-11T10:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2026-06-25T16:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2026-02-26T16:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2026-03-09T13:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2026-03-10T14:14:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2026-05-07T16:40:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2026-05-07T16:40:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2026-05-11T14:33:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2026-05-11T14:33:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.