Pedido de Providências — TJAC 05003191120178010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 375666beddd47bdd3cf318eeda6f070d8056cbda8c912610ee10718a958dda14
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2017-11-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-11-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-11-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-11-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-12-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-12-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-12-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-17T23:34:01.594000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171108080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-11-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 375666beddd47bdd3cf318eeda6f070d8056cbda8c912610ee10718a958dda14
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2017-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-27T10:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-08T11:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-08T18:51:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-08T18:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-27T10:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-20T16:21:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-08T11:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-30T18:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-30T18:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-20T16:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-20T16:21:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-08T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 05014739320198010001 — Pedido de Providências · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJAC — 00053330420158010001 — Dúvida · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- Classe processual: Pedido de Providências / Dúvida
- TJRN — 01000208020208200158 — Pedido de Providências · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA ÚNICA
- TJAC — 05014452820198010001 — Pedido de Providências · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJRN — 01000147320208200158 — Pedido de Providências · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA ÚNICA
- TJES — 00000899020208080012 — Pedido de Providências · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - CARIACICA
- TJES — 00000755720228080038 — Pedido de Providências · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJRN — 01000297720208200114 — Averiguação de Paternidade · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Pedido de Providências / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis / 1ª VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 05003191120178010001 no TJAC está identificado por “Pedido de Providências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
375666beddd47bdd3cf318eeda6f070d8056cbda8c912610ee10718a958dda14. SHA-256 do comentário:32951945cf4a434099feaa01872549aa61a098bb8e3d9c658fae559dd80dfcc6.