Procedimento Comum Cível — Causas Supervenientes à Sentença — TJAP 00064503420198030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0866b3c98354299ea5ea6a4bb075c6e433e54849c15b4d9c5ff3bdad34421573
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-07-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-01-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-08-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-12-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-01-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:55:44.044000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190214112725
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0866b3c98354299ea5ea6a4bb075c6e433e54849c15b4d9c5ff3bdad34421573
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-18
- Mandado (TPU 106)
- 2020-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T11:27:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-14T21:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-15T07:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-25T09:40:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-22T09:23:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-30T11:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-30T11:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-04-01T09:32:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-04-23T09:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-05-22T19:55:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-06-17T09:58:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-11-12T17:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-06T16:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-03-09T19:17:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-03-13T10:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-03-13T10:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-08-16T08:12:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-08-21T12:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-08-24T21:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-09-30T10:48:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-10-02T10:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-10-02T11:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2021-01-18T16:51:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2021-02-09T07:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-15T07:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-20T09:53:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-20T12:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-25T09:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-26T09:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-26T10:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-27T09:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-02-27T09:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-08T06:01:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-25T09:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-03-25T09:34:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-04-02T08:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-04-02T09:32:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-04-02T11:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-04-02T11:50:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-04-02T14:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00064766620188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- TJAP — 00064639120238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- TJRO — 00006849620158220005 — Procedimento Sumário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00064393420218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- TJPR — 00000302519958160055 — Cumprimento de sentença · 1995-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TRT9 — 00000868520245090411 — Cumprimento de sentença · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TJPR — 00000301419918160104 — Cumprimento de sentença · 1991-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70029523320178220005 — Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 4ª VARA CIVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00064503420198030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0866b3c98354299ea5ea6a4bb075c6e433e54849c15b4d9c5ff3bdad34421573. SHA-256 do comentário:c2e8d1fadeffe436eaf36451e0fcbb4d95560d4942601ad8d24978d70eda59db.