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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00029526920188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 572c7eff05089ef5304b5dcf7d5cec9c0a59ba2eebf3dda6e9340371e1291153

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-11-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2019-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-11-21 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-11-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-11-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Improcedência (TPU 220)
2019-11-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-21
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-11-05
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-05
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-05
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-03
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-31T13:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-01T13:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-01T13:28:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-13T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-12-05T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-02-28T13:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-03-28T17:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-04-04T15:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-08-29T17:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-09-03T17:31:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2019-11-21T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2019-11-21T17:29:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-04-18T14:16:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-04-18T16:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-07-27T15:16:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-07-27T15:16:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-08-16T15:36:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-08-16T16:02:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-01-08T13:21:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-01-08T14:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-03-12T14:59:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-12T16:26:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-07-12T16:27:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-11-05T16:29:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2019-11-05T16:29:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-11-05T16:29:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-11-05T16:29:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-11-05T16:29:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-11-05T16:48:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2019-11-21T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2019-11-25T10:57:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2020-01-07T13:03:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.